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ACESSO À
INFORMAÇÃO

Estrutura Organizacional

  • Secretaria de Obras e Urbanismo

    Ognair Camilo de Morais

    Telefone: 62 3529-1363

    E-mail: prefeitura@brazabrantes.go.gov.br e pref.brazabrantes@gmail.com

    Endereço: Av. Aureliano Caetano Machado, 713, St. Central

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

    Competências
    Departamentos

    Art. 23 da Lei Municipal nº 549/2009.


    À Secretaria de Obras e Urbanismo compete coordenar, supervisionar, executar e fiscalizar as ações do Município nas áreas de urbanismo e habitação; Projetar e executar as obras da Administração Municipal ou fiscalizar quando as mesmas forem executadas por empreitada.


    I. Ao Departamento de Obras compete elaborar, executar e coordenar a política, diretrizes e ações de saneamento básico e habitação, através de seus setores técnicos e de acompanhamento e manutenção de obras e fiscalização, além de executar obras públicas ou conveniadas;


    II. Ao Departamento de Iluminação Pública compete coordenar e supervisionar os serviços de conservação, manutenção e ampliação da rede de iluminação pública;


    III. Ao Departamento de Parques e Jardins compete supervisionar, zelar e conservar os parques, jardins, praças e cemitérios do Município;


    IV. Ao Departamento de Limpeza Urbana compete coordenar e supervisionar os serviços de limpeza urbana;


    V. Ao Departamento de Fiscalização compete coordenar, supervisionar e fiscalizar as obras e serviços executados diretamente pela Prefeitura ou por empreitada;


    VI. Ao Departamento de Planejamento urbano compete elaborar a política, diretrizes e ações de planejamento urbano e projetar obras públicas ou conveniadas, aprovar projetos de novos loteamentos e de todas e quaisquer construções no perímetro urbano, de acordo com o Plano Diretor, além de fiscalizar áreas sobre sua jurisdição;


    VII. Ao Departamento de Pavimentação e Manutenção de Vias Públicas compete pavimentar as vias da cidade, dar manutenção nas vias já pavimentadas com os serviços de tapa-buracos, como também dar manutenção nas vias não pavimentadas com serviço de patrolamento e cascalhamento.

    Departamento de Obras

    Secretário: Ognair Camilo de Morais

    Telefone: 62 3529-1363

    E-mail: prefeitura@brazabrantes.go.gov.br e pref.brazabrantes@gmail.com, pref.brazabrantes@gmail.com

    Endereço: Av. Aureliano Caetano Machado, 713, St. Central

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

    Departamento de Parques, Jardins e Cemitérios

    Chefe: Divino Franco de Toledo

    Telefone: 62 3529-1363

    E-mail: prefeitura@brazabrantes.go.gov.br e pref.brazabrantes@gmail.com, pref.brazabrantes@gmail.com

    Endereço: Av. Aureliano Caetano Machado, 713, St. Central

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

    Departamento de Limpeza Urbana

    Secretário: Ognair Camilo de Morais

    Telefone: 62 3529-1363

    E-mail: prefeitura@brazabrantes.go.gov.br e pref.brazabrantes@gmail.com, pref.brazabrantes@gmail.com

    Endereço: Av. Aureliano Caetano Machado, 713, St. Central

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h

    Departamento de Fiscalização

    Chefe: Shirley Cesario Leite

    Telefone: 62 3529-1363

    E-mail: prefeitura@brazabrantes.go.gov.br e pref.brazabrantes@gmail.com, pref.brazabrantes@gmail.com

    Endereço: Av. Aureliano Caetano Machado, 713, St. Central

    Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h