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Prefeito TUCA participa de semin谩rio sobre mobilidade urbana para Regi茫o Metropolitana de Goi芒nia

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Prefeito TUCA participa de semin谩rio sobre mobilidade urbana para Regi茫o Metropolitana de Goi芒nia
Prefeito M谩rcio TUCA participou no dia 23/11/2016, juntamente com as prefeituras das cidades que integram a regi茫o metropolitana, a Universidade Federal de Goi谩s e a SECIMA – MP, de Semin谩rio para apresenta莽茫o de proposta do Projeto Mobilidade para a Regi茫o Metropolitana de Goi芒nia. O detalhamento do projeto desenvolvido pelo Minist茅rio P煤blico de Goi谩s como proposta de melhoria das pol铆ticas de mobilidade da Grande Goi芒nia foi um dos destaques do semin谩rio Regi茫o Metropolitana de Goi芒nia: Identidade, Integra莽茫o e Mobilidade, realizado nesta quarta-feira (23/11), no audit贸rio do Castro鈥檚 Park Hotel. A apresenta莽茫o da iniciativa foi feita por uma de suas idealizadoras, a promotora Alessandra de Melo Silva, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e do Terceiro Setor do MP, na programa莽茫o vespertina do evento (confira abaixo). Promovido pelo MP-GO em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Recursos H铆dricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), a Universidade Federal de Goi谩s (UFG) e o Conselho de Desenvolvimento Econ么mico, Sustent谩vel e Estrat茅gico de Goi芒nia (Codese), o semin谩rio mobilizou cerca de 180 participantes, entre os quais representantes de prefeitos eleitos de 15 dos 20 munic铆pios que integram a regi茫o metropolitana da capital. Na abertura, as boas-vindas ao p煤blico foram dadas pelo procurador-geral de Justi莽a de Goi谩s, Lauro Machado Nogueira; pelo presidente do Codese, Renato de Sousa Correia, e pelo titular da Secima, Vilmar Rocha. Em seu discurso, o procurador-geral ponderou que o tema da mobilidade urbana 茅 um desafio da sociedade contempor芒nea, cujo enfrentamento tamb茅m mobiliza o MP. Fazendo um resgate do in铆cio de sua gest茫o na institui莽茫o, em mar莽o de 2013, recordou que foi naquela 茅poca que tiveram in铆cios os hist贸ricos protestos que mudaram a cara do Pa铆s, protestos estes que tiveram como estopim a quest茫o do transporte coletivo. Desde ent茫o, explicou Lauro Nogueira, o MP-GO concentrou esfor莽os e parcerias com a finalidade de construir propostas efetivas para atender 脿 demanda incessante por um servi莽o de maior qualidade, o que resultou no projeto de mobilidade que foi apresentado no evento. Projeto este que, como anunciou, tem como principal destinat谩rio o usu谩rio do servi莽o. 鈥溍 uma iniciativa que consolida o Minist茅rio P煤blico como grande articulador, de forma a assegurar a implementa莽茫o de pol铆ticas p煤blicas que d茫o corpo e forma aos direitos sociais assegurados pela Constitui莽茫o Federal鈥, refor莽ou, reiterando que o prop贸sito do projeto 茅 assegurar maior dignidade e respeito ao cidad茫o. Na sua fala, o presidente do Codese fez um resumo da proposta de trabalho do Conselho, que, hoje, re煤ne cerca de 40 entidades da sociedade civil organizada. Segundo salientou, o objetivo dessa uni茫o de for莽as 茅 de contribuir para a constru莽茫o de um projeto que possa desenvolver o potencial de Goi芒nia, por meio da integra莽茫o entre o poder p煤blico e a sociedade, com o compartilhamento de responsabilidades. Neste sentido, ressaltou a elabora莽茫o dos estudos t茅cnicos Goi芒nia 2033, o Centen谩rio, que t锚m como objetivo transformar a capital goiana numa das melhores cidades do Pa铆s para se viver at茅 2033. O documento ficou pronto neste ano e define algumas prioridades a serem trabalhadas, sendo uma delas as demandas da regi茫o metropolitana, que incluem a mobilidade. Concluindo essa etapa da cerim么nia, o secret谩rio Vilmar Rocha aproveitou para anunciar que a Secima, dentro das pol铆ticas para as cidades, tem dois projetos em andamento em rela莽茫o 脿 quest茫o metropolitana. O primeiro deles 茅 o projeto de lei, cuja elabora莽茫o j谩 foi conclu铆da e dever谩 ser enviado 脿 Assembleia Legislativa, que institui um novo marco jur铆dico para a Regi茫o Metropolitana de Goi芒nia (RMG). O outro 茅 a elabora莽茫o do Plano de Desenvolvimento da RMG, que conta com a parceria da UFG. Identidade e integra莽茫o A possibilidade de defini莽茫o de uma identidade metropolitana, que possa ser trabalhada como uma marca que contribua para o desenvolvimento das cidades que a integram, foi a t么nica da palestra inaugural do semin谩rio, apresentada pelo arquiteto e urbanista Caio Esteves, fundador da primeira empresa especializada no Brasil no chamado place branding. Sobre o termo, o palestrante apresentou em slide a seguinte defini莽茫o: processo de identificar voca莽玫es, potencializar identidades e fortalecer lugares. Lugares estes entendidos desde pa铆ses e cidades at茅 pra莽as e ruas. Para faz锚-lo, sublinhou, 茅 essencial engajar pessoas. Sobre a identidade metropolitana, o arquiteto ponderou ser poss铆vel detect谩-la e agregar-lhe uma marca que possa ser trabalhada, desde que se leve em conta tanto as caracter铆sticas comuns que unem as cidades que integram a regi茫o metropolitana quanto as singularidades que as tornam 煤nicas. E isso tamb茅m demanda engajamento coletivo e planejamento. 鈥淣茫o existe lugar sem alma. O que se precisa 茅 saber como a alma de um lugar pode ser usada para torn谩-lo 煤nico鈥, concluiu. Na sequ锚ncia, o ex-prefeito de Curitiba e atual superintendente da Regi茫o Metropolitana de Florian贸polis, C谩ssio Taniguchi, abordou o tema A Integra莽茫o e a Mobilidade no 脗mbito Metropolitano. Na exposi莽茫o, ele apresentou o modelo que est谩 sendo adotado na Grande Florian贸polis, que inclui a aprova莽茫o de um Estatuto da Metr贸pole, que traz as diretrizes regulat贸rias legais para a gest茫o metropolitana. Conforme destacou, essa proposta contempla a ideia de uma governan莽a interfederativa, abrangendo munic铆pios e Estado, nos itens que comp玫em as fun莽玫es p煤blicas de interesse comum, como transporte, saneamento, lixo, uso do solo, educa莽茫o, habita莽茫o e sa煤de. Dentro desse projeto, alguns instrumentos de gest茫o s茫o exigidos, como os planos por 谩rea, incluindo o de mobilidade. Detalhes dos estudos e propostas feitos por uma consultoria como embasamento para esse planejamento foram detalhados pelo palestrante. Projeto Mobilidade Abrindo a programa莽茫o da tarde, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e do Terceiro Setor, Alessandra de Melo Silva, apresentou o projeto Mobilidade 鈥 Regi茫o Metropolitana, uma iniciativa do MP-GO, com o apoio de diversas entidades parceiras, cujo objetivo 茅 desenvolver uma pol铆tica de mobilidade integrada com as demais pol铆ticas urbanas. 鈥淐om este projeto estamos propondo trabalhar a fundo o planejamento鈥, afirmou. Conforme detalhado pela promotora, o contexto para o desenvolvimento do projeto teve in铆cio em 2013, ap贸s os hist贸ricos protestos contra a qualidade do servi莽o de transporte coletivo em detrimento do valor das passagens. Visando intensificar o debate desta tem谩tica no 芒mbito do Minist茅rio P煤blico de Goi谩s foi realizado, ainda naquele ano, o semin谩rio 鈥淒iscutindo o Transporte Coletivo鈥. O encontro, segundo ponderou, foi fundamental para o amadurecimento das discuss玫es sobre transporte coletivo, gerando a Carta de Goi芒nia. O documento, elaborado a partir das reflex玫es do semin谩rio, sugeriu a cria莽茫o de um grupo de trabalho, destinado a contribuir para o aperfei莽oamento do transporte p煤blico coletivo no Estado. Como consequ锚ncia, o grupo foi criado, e 鈥渄esde ent茫o estamos nos reunindo rotineiramente e com muitos avan莽os. Deixamos de falar de transporte coletivo e passamos a discutir mobilidade urbana鈥, esclareceu a promotora. Ao detalhar o projeto, Alessandra Silva destacou a preocupa莽茫o do MP com o tema, tendo em vista a abrang锚ncia da iniciativa, que envolve a atua莽茫o de seis promotores de Justi莽a de Goi芒nia, nas 谩reas de urbanismo, consumidor, direitos humanos e patrim么nio p煤blico, de 12 promotores da Regi茫o Metropolitana, al茅m de servidores t茅cnicos em engenharia civil, arquitetura e planejamento. Ao final do projeto, ela afirmou que se espera poder ter garantido um transporte p煤blico de qualidade na regi茫o metropolitana da capital. Ao dirigir-se aos prefeitos e seus representantes, Alessandra Silva asseverou: 鈥淎 sociedade acredita em n贸s e temos o dever de fazer o melhor para ela鈥. Na sequ锚ncia, os debates tiveram prosseguimento com a apresenta莽茫o dos temas 鈥淧lano de Desenvolvimento Integrado da Regi茫o Metropolitana de Goi芒nia鈥, o 鈥淐onselho de Desenvolvimento Econ么mico, Sustent谩vel e Estrat茅gico de Goi芒nia鈥, o 鈥淧lano de Mobilidade de Goi芒nia鈥. Ao final da tarde, foram apresentados ainda o funcionamento e a realidade atual da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC) e tamb茅m do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Goi芒nia (SET). Encerrando a programa莽茫o, houve uma mesa-redonda coordenada pelos palestrantes Caio Esteves e C谩ssio Taniguchi. (Texto: Ana Cristina Arruda e Cristina Rosa 鈥 Fotos: Jo茫o S茅rgio/Assessoria de Comunica莽茫o Social do MP-GO)